01 Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se a interrupção do uso do site.
02 Descrição dos serviços
O site apresenta informações institucionais sobre os serviços prestados por 41.607.098 LUCIANO MANSUR LEAL, enquadrado no CNAE 82.19-9/99 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, incluindo, entre outros: preparação e organização documental, digitação e transcrição de dados, apoio a processos e protocolos administrativos, gestão de rotinas de escritório e suporte administrativo sob demanda.
03 Obrigações e uso adequado
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando tentativas de acesso indevido, cópia não autorizada de conteúdo ou uso das informações disponibilizadas para finalidade diversa da consulta institucional e solicitação de contato comercial.
04 Propriedade intelectual
Todos os textos, identidade visual, layout, ícones e demais elementos gráficos deste site são de propriedade de 41.607.098 LUCIANO MANSUR LEAL, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
05 Preços e informações
As informações sobre serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem proposta comercial vinculante. Valores, condições e prazos de execução são definidos exclusivamente mediante orçamento formal solicitado por e-mail e podem ser alterados sem aviso prévio.
06 Limitação de responsabilidade
Empreende-se esforço razoável para manter as informações deste site atualizadas e corretas; contudo, não se garante ausência total de erros, indisponibilidades temporárias ou desatualizações pontuais. O uso das informações aqui contidas é de responsabilidade do próprio visitante, cabendo confirmação junto ao canal oficial de contato antes de qualquer decisão baseada no conteúdo do site.
07 Links de terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado em decorrência do uso deste site e da prestação de serviços é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou na forma de prestação dos serviços. Recomenda-se consulta periódica a este documento.
10 Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial:
E-mail: pan26042519@gmail.com